Processo 234543/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/04/2011 09:27
Autuado em 27/04/2011 09:27
Oficio de encaminhamento 253/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5998/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5998/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   5998/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado CLARICE DAS GRAÇAS FELIX
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
25/05/2012 07:37 Termo de devolução dos autos fisicos
31/01/2012 11:47 do Protocolo nº 3277-4/12, referente a Resposta ao Ofício 2919/11-ID-PJ
27/01/2012 10:51 Juntada de AR ofício 2919/11-ODL-DIJUR
08/11/2011 10:38 AR de devolução dos autos físicos RM617252645BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/12/2011 Ofício de Diligência   2919/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5391/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 5998/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7321/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
21/11/2014 07:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1220/2014 -
21/11/2014 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5391/2014 -
20/11/2014 08:04 SMPjTC Parecer nº 18528/2014 - Pelo encerramento do feito. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
18/11/2014 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5109/2014 -
10/11/2014 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4234/2014 -
15/10/2014 20:37 S1C Acórdão nº 5998/2014 -
15/10/2014 20:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2893/2014 -
18/09/2014 15:54 GACAC  
17/09/2014 15:15 SMPjTC Parecer nº 13677/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
15/05/2013 12:46 DICAP Parecer nº 13247/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 15:14 S1C Certidão de Sessão nº 1165/2013 -
14/03/2013 19:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1530/2013 -
13/03/2013 20:52 DP Informação nº 4090/2013 -
02/12/2011 19:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 2919/2011 -
02/12/2011 19:50 DIJUR Parecer nº 3571/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Incorporação de verbas de natureza transitória. Pelo sobrestamento. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
22/11/2011 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1237/2011 -
20/06/2011 20:51 DIJUR Parecer nº 7924/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/04/2011 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7321/2011 -

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